Artigos
Veja Nossos Artigos
Novidades Relacionadas a Área Jurídica
03 de Setembro de 2018
Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição
Por: CARLOS MAGNO DE SOUZA
Visando reduzir o número de demandas no Judiciário Trabalhista, as Comissões de Conciliação Prévia – Câmaras Intersindicais de composição mista.
Veja mais
02 de Outubro de 2018
Contratos de Ensino Particular Face ao Código de Defesa do Consumidor
Por: NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
Uma análise da Lei de Mensalidades Escolares e o Código de Defesa do Consumidor e suas implicações nos contratos de ensino superior particular foi enfoque deste trabalho.
Veja mais
02 de Outubro de 2018
Irretroatividade da Nova Lei dos Crimes Hediondos e Progressão de Regime
Por: NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
O Supremo Tribunal federal em recente decisão, final do ano passado entendeu, em sede de controle difuso de constitucionalidade, ser inconstitucional a proibição de progressão de regime prisional para os crimes hediondos e a eles equiparados.
Veja mais
